Home- busca: Proposta de Emenda Constitucional
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:17
Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento
estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação anulatória de auto de infração por dano ambiental. Proteção ao meio ambiente. Sanção administrativa.
O Estado do Rio Grande do Sul apela da sentença que julgou procedente ação anulatória proposta por
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20
OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado
Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:50
Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:14
Motorista pode ser proibido de dirigir veículo descalço
enquanto estiver no volante. Pela proposta, o condutor será proibido de dirigir descalço ou usando apenas meias.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.
"Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.948, de 26/10/06
Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 15:00
Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?
para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 18:08
Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas
terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:13
Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária
Súmula 280 do STF.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 12:15
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega novo pedido para suspender votação da PEC do teto
Luís Roberto Barroso já havia rejeitado outros três pedidos apresentados pela oposição; para o magistrado, não cabe ao Judiciário interferir em discussão travada no Congresso Nacional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
Constituição, dedicando-lhe os artigos 101 a 103 do texto constitucional vigente. Entre os rejeitados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:45
É possível retroagir a Reforma local?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:09
IAB rejeita projeto de lei que muda regras de nomeação das Juntas Comerciais
Juntas Comerciais, alegando que a proposta é redundante e não agrega à eficácia atual do sistema
